Comprar um imóvel é um grande investimento e demanda muito tempo de pesquisa e análise para garantir a melhor decisão. Desse modo, é necessário ter muito planejamento e estar consciente para que tudo ocorra da melhor maneira possível, evitando problemas no futuro.
Está aí o ponto que queremos abordar com essa matéria. Até onde posso comprar um imóvel sem me enrolar?
Muitas vezes compramos um imóvel somente por contrato de compra e venda e os anos vão se passando e não regularizo o imóvel, não tenho mais contato com o antigo proprietário e minha única segurança é este contrato de compra e venda. Será mesmo?
O contrato de compra e venda não lhe dá garantias nenhuma, pois o vendedor continua sendo o proprietário, ele continua mantendo o direito de vendê-lo para outros interessados se quisesse agir de má-fé. E até mesmo podem-lhe, ele e seus herdeiros requererem até a reintegração de posse. O contrato de compra e venda é meramente a forma de deixar celebrado a vontade das partes e transferir somente o domínio do imóvel para o comprador.
Tá! E o que eu devo fazer para ter segurança após comprar um imóvel?
Uma das coisas que você deve fazer é requerer que o vendedor lhe passe a titularidade do bem que nada mais que a matrícula do imóvel através da escritura de compra e venda.
Mas por que isso é importante?
Ao comprar ou vender um imóvel, esse trâmite precisa ser documentado na Matrícula do Imóvel, documento equivalente a uma Certidão de Nascimento, onde são registrados o histórico de proprietários, áreas, localização e modificações realizadas.
Regularizar um imóvel tira ele dá clandestinidade e traz algumas vantagens e garantias ao novo proprietário, como evitar o risco de multas por fiscalização, possibilidade de uso comercial (Alvará Comercial e permissão para abrir o negócio), facilidade de venda (permite que o imóvel seja valorizado e financiado pelo banco), ajuste e quitação de taxas e impostos (IPTU etc) e além de tudo, ele valoriza exponencialmente.
Sem a regularização do imóvel, o proprietário pode ficar impossibilitado de realizar qualquer negociação envolvendo o bem, como vender para outra pessoa. O imóvel também fica inelegível para casos de doação ou herança.
Para realizar a regularização do imóvel existe um passo a passo de como fazer e envolve algumas etapas importantes às quais você deve se atentar. Nosso escritório possui advogados capacitados para lhe auxiliar caso você necessite regularizar seu imóvel, com tranquilidade jurídica, para que você obtenha o máximo de retorno de seus investimentos imobiliários.
