• Reclamações individuais;
•Ações coletivas e ações civis públicas;
• Processos administrativos;
• Gestão estratégica de conflitos e negociações coletivas;
• Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
• Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas;
• Avaliação de passivos trabalhistas;
• Propositura de pedidos de aposentadorias urbanas e rurais, benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente), perícias médicas, auxílio-acidente, BPC, pensão por morte e revisão da vida toda;
•Divórcio, Dissolução de união estável de forma consensual e de forma litigiosa, judicial e extrajudicial (em cartório);
• Regularização de guarda compartilhada e unilateral, guarda provisória e definitiva;
• Regulamentação Direito de Visitas;
• Fixação, Revisão, Execução, Exoneração, Redução e Majoração de pensão alimentícia;
• Inventário judicial e extrajudicial (em cartório);
• Testamentos - elaboração, registro e validação;
• Intermediação de acordos entre herdeiros
• Doações
• Usufruto
• Regularização de Imóveis
• Retificação de Área
• Reintegração de Posse
• Manutenção de Posse
• Interdito Proibitório
• Ações Reivindicatórias
• Imissão na Posse
• Locação Imobiliária
• Usucapião judicial e extrajudicial (cartório)
• Atraso na Entrega do Imóvel ou da Obra
• Negativação Indevida no SPC ou suspensão Indevida de Serviços;
Cobrança Indevida;
Compras não reconhecidas;
• Defeito no produto ou no serviço;
• Produtos não entregues;
•Problemas com compras online;
• Cobrança de serviço não contratado;
• Entre outros...
Fraudes Bancárias;
Juros Abusivos;
Empréstimos Não Contratados;
Cartão de Crédito;
Boleto Falso;
Superendividamento;
Cobranças Indevidas;
Serviços Não Contratados;
Problemas com empréstimos consignados e seguros Veicular/Imobiliário.
• Demandas que tratem de fornecimento de medicamentos, tratamentos de saúde, procedimento cirúrgico registrados na ANVISA, mas não incorporados no SUS.
• Acompanhamento de Inquéritos Civis;
• Assessoria em processos de licenciamento ambiental;
• Defesas administrativas de autos de infração;
• Negociação e elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta;
• Representação em audiências públicas;
• Representação em reuniões e negociações com órgãos ambientais e instituições ministeriais;
Os serviços jurídicos da Alves & Otto Advocacia compreende diversas áreas do Direito, não só perante o judiciário, mas também fora dele, auxiliando o cliente na resolução de contratempos, dificuldades e perturbações, confiando-nos à defesa de seus interesses, com eficiência, segurança e ética.
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